![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjcSI3Hz8BHxnBql8PDNjxWQok3tcnYBCB7SvYbVbMKu3102e2YbE9bxQK9op8KfAiezCWHkU1QNsT_dXQFdnOFZpTz9z1VHWv3s5TUTa_BMUAh5y-i4oss-viE0MnKLueOLX7BDFNhr4OK/s200/nao-pode.png)
O Conselho Tutelar de Patu, conjuntamente com os dirigentes de escolas e famílias e os programas CRAS, CREAS, realizaram no dia 31 de julho de 2019, às 09:00, na sede do referido órgão uma reunião com os pais e responsáveis de crianças e adolescentes que estão em situação de baixa frequência e evasão escolar, no primeiro semestre do corrente ano. Vale salientar que está em vigor uma alteração na lei da educação sob o nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, que através da lei 13.803/2019 prevê no artigo 12º: VIII – notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei. O momento foi exitoso e responsabilizador, principalmente aos genitores e responsáveis pelas crianças e adolescentes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário