terça-feira, 13 de agosto de 2019

FORA DA ESCOLA, NÃO PODE!



O Conselho Tutelar de Patu, conjuntamente com os dirigentes de escolas e famílias e os programas CRAS, CREAS, realizaram no dia 31 de julho de 2019, às 09:00, na sede do referido órgão uma reunião com os pais e responsáveis de crianças e adolescentes que estão em situação de baixa frequência e evasão escolar, no primeiro semestre do corrente ano. Vale salientar que está em vigor uma alteração na lei da educação sob o nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, que através da lei 13.803/2019 prevê no artigo 12º: VIII – notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei. O momento foi exitoso e responsabilizador, principalmente aos genitores e responsáveis pelas crianças e adolescentes.

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